A CONSTRUÇÃO DO SUS
Participação Social
A constituição
A Constituição brasileira de 1988 diz que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, reduzindo o risco de doença e promovendo acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. A saúde deve ser compreendida como qualidade de vida e não apenas como ausência de doenças. A gestão das ações e dos serviços deve ser participativa e municipalizada.
Davi: – Susy, a gente não vai dar conta! Olha só isso! É muita coisa!
Suzy: – Temos que achar um jeito...Todo mundo precisa saber o que é o SUS! Davi: – Vamos fazer nosso trabalho como as disciplinas da escola: a história, a matemática, a geografia, o ABC do SUS...
Suzy: – Ótimo, Davi! Ei, olha só o que eu achei! É uma boa introdução para a nossa pesquisa!
Aristóteles: – Existe uma longa caminhada nessa evolução da saúde pública e o SUS é o maior dos passos para garantir o direito à saúde.
Evolução da Saúde Pública no Brasil
1941: 1ª Conferência Nacional de Saúde - Defesa sanitária, assistência social, proteção da maternidade, infância e adolescência.
1950: 2ª Conferência Nacional de Saúde - Higiene e segurança do trabalho e prevenção da saúde a trabalhadores e gestantes.
1953: Foi criado o Ministério da Saúde.
1961: É instituído o Código Nacional de Saúde.
1963: 3ª Conferência Nacional de Saúde - Proposta inicial de descentralização da saúde.
1967: 4ª Conferência Nacional de Saúde - Recursos humanos necessários às demandas da saúde no País.
1975: 5ª Conferência Nacional de Saúde - Elaboração de uma política nacional de saúde; Implementação do Sistema Nacional de Saúde; Programa de Saúde Materno - Infantil; Sistema Nacional de Vigilância.
1977: 6ª Conferência Nacional de Saúde - Controle das grandes endemias e interiorização dos serviços.
1980: 7ª Conferência Nacional de Saúde - Implantação e desenvolvimento de serviços básicos de saúde - PrevSaúde. Extenso das Ações de Saúde por meio dos Serviços Básicos.
1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde - Marco da Reforma Sanitária. Saúde com Direito; Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e Financiamento Setorial.
1988: A Constituição Federal define: Saúde é direito de todos e dever do Estado.
1990: É regulamentado o Sistema Único de Saúde - SUS.
1992: 9ª Conferência Nacional de Saúde - Descentralizando e democratizando o conhecimento. Municipalização é o caminho.
1996: 10ª Conferência Nacional de Saúde - Construindo um modelo de atenção à saúde para a qualidade de vida.
2000: 11ª Conferência Nacional de Saúde - Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.
2003: 12ª Conferência Nacional de Saúde - Conferência Sérgio Arouca - Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos.
2007: 13ª Conferência Nacional de Saúde - Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento.
Suzy: – Vamos começar a partir de 1988?
Davi: – Sim! Afinal de contas, foi quando se criou o SUS! Vamos pesquisar quais foram os fatos mais marcantes de sua história!