DIREITOS DOS USUÁRIOS
Cidadania
Brasil, 30 de março de 2006.
Esta Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde baseia-se em seis princípios básicos de cidadania. Juntos, eles asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados. A Carta é também uma importante ferramenta para que você conheça seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais qualidade.
1° - Todo cidadão tem direito a ser atendido com ordem e organização.
2° - Todo cidadão tem direito a ter um atendimento com qualidade.
3° - Todo cidadão tem direito a um tratamento humanizado e sem nenhuma discriminação.
4° - Todo cidadão deve ter respeitados os seus direitos de paciente.
5° - Todo cidadão também tem deveres na hora de buscar atendimento de saúde.
6° - Todos devem cumprir o que diz a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
Portaria MS/GM n° 675, de 30/3/2006, publicada no DOU, Seção 1, em 31/3/2006
Suzy: – Seria muito bom que todos respeitassem esses direitos. Nós não podemos relaxar, não é? Afinal, muitos ajustes precisam ser feitos!
Davi: – E são muitos desafios pela frente!