PACTO PELA SAÚDE
SUS
O Pacto em Defesa do SUS convida a sociedade à participação na defesa dos avanços e conquistas na mobilização para superar os desafios do setor.
O Pacto de Gestão estabelece metas e diretrizes para o aperfeiçoamento da gestão, regulação do trabalho, educação em saúde e fomento à participação e ao controle social.
O Pacto pela Vida firma uma agenda nacional de prioridades que são pactuadas com os Conselhos de Saúde. Um novo modelo de financiamento é adotado com base no cumprimento das metas estabelecidas e prioridades, quais sejam:
Saúde do idoso
Controle do câncer de colo de útero e de mama
Redução da mortalidade materna e infantil
Fortalecimento da atenção básica
Promoção da saúde com atividade física e alimentação saudável
Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças e endemias
Para o gestor federal o Conselho Nacional de Saúde acrescentou:
Saúde mental
Saúde do trabalhador
Saúde da pessoa com deficiência
Participe do Pacto pela Saúde!
Conheça os programas do SUS
Meta de todos os brasileiros: Financiamento adequado e estável para a saúde
A Emenda Constitucional nº 29 estabelece a vinculação das receitas dos estados e municípios em 12% e 15%, respectivamente, para financiamento das ações e serviços de saúde. No caso da União, é considerado o montante aplicado no ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB. A regulamentação da EC 29 deve garantir que o Brasil tenha os recursos necessários para uma saúde pública de qualidade.
Davi: – Tanta coisa boa, não é?
Suzy: – Agora, cada vez mais o setor saúde está fortalecido. Veja o Mais Saúde: Direito de Todos!