Memória da Loucura

Retratos da História : Cronologia

 

1808

A transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro e a consequente abertura dos portos brasileiros às nações amigas enseja a vinda para o Brasil de inúmeros artistas, cientistas e intelectuais.

1829

Fundada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro pelos médicos higienistas José Francisco Sigaud, Joaquim Cândido Soares Meireles, Luiz Vicente De-Simoni, José Martins da Cruz Jobim e João Maurício Faivre.

1830

A Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro realiza diagnóstico sobre a situação dos loucos na cidade, que, a partir de então, passam a ser considerados doentes mentais, merecedores de espaço próprio para reclusão e tratamento.

1831

Publicada a ata de fundação da Sociedade Brasileira de Medicina, no primeiro número do “Semanário de Saúde Pública”.

1831

José Martins da Cruz Jobim, um dos pioneiros da psiquiatria no Brasil, publica “Insânia Loquaz”, o primeiro escrito sobre doenças mentais no Brasil.

1835

José Martins da Cruz Jobim denuncia, em discurso na Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, a insalubridade dos porões da Santa Casa da Misericórdia e as péssimas condições em que vivem os loucos na cidade.

1841

D. Pedro II sanciona o decreto de criação do hospício que, construído por meio de subscrições públicas, seria uma homenagem à sagração do futuro Imperador.

1844

O austríaco Carl Von Martius escreve um trabalho sobre a doença mental entre os índios brasileiros, um caso de Licantropia.

1852

Inaugurado em 8 de dezembro, com a presença do Imperador, o Hospício de Pedro II, conhecido popularmente como “Palácio dos Loucos”.

1856

Relatórios do Hospício de Pedro II acusam sua superlotação devido à entrada indiscriminada de pacientes curáveis e incuráveis, afetados mentalmente ou meros indigentes.

1881

O Decreto nº 8.024, de 12 de março, cria a cadeira de Doenças Nervosas e Mentais nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro.

1882

A Lei nº 3.141, de 20 de outubro, dispõe sobre a execução do ensino de Psiquiatria no Brasil.

1883

Aprovado no primeiro concurso público para a especialidade, Teixeira Brandão assume a Cátedra de Psiquiatria da Universidade do Brasil, estabelecendo-se o ensino regular dessa matéria no País.

1886

João Carlos Teixeira Brandão assume a direção do Hospício de Pedro II.

1890

O Hospício de Pedro II passa a se chamar Hospício Nacional de Alienados e é desanexado da Santa Casa da Misericórdia.

1890

Criada a primeira Escola de Enfermeiros e Enfermeiras do Brasil para suprir a lacuna deixada pelas irmãs de caridade ligadas à Santa Casa da Misericórdia.

1890

O Decreto nº 206, de 15 de fevereiro, cria a Assistência Médica e Legal aos Alienados e determina a criação das Colônias de São Bento e Conde de Mesquita, destinadas a pacientes do sexo masculino, tranquilos e incuráveis.

1898

Inaugurado, em São Paulo, o Hospital do Juqueri, sob a direção de Francisco Franco da Rocha.

1902

Juliano Moreira é nomeado diretor do Hospício Nacional de Alienados.

1903

Criada a Lei de Assistência aos Alienados, primeira legislação brasileira específica sobre alienados e alienação mental.

1905

Juliano Moreira edita os “Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal”.

1907

Criada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal.

1911

O Decreto nº 8.834, de 11 de julho, cria a Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro, destinada a mulheres.

1912

A Psiquiatria torna-se uma especialidade médica autônoma.

1921

Inaugurado, por Heitor Carrilho, o Manicômio Judiciário, que se encarrega dos doentes mentais que cometem delitos.

1923

Criada a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) por Gustavo Riedel.

1924

Inaugurada, em 29 de março, a Colônia de Psicopatas – Homens, conhecida também por Colônia de Alienados de Jacarepaguá, que em 1935 passa a se chamar Colônia Juliano Moreira.

1925

O psiquiatra alagoano Osório César, pioneiro na utilização das artes plásticas como método terapêutico, assume a direção do Hospital do Juqueri.

1927

Os Decretos nº 5.148-A, de 10 de janeiro e nº 17.805, de 23 de maio, transformam a Assistência de Alienados do Distrito Federal em Assistência a Psicopatas. Dispõem sobre profilaxia e higiene, equiparam os psicopatas aos demais doentes.

1927

Criado o Serviço de Assistência aos Doentes Mentais do Distrito Federal (Rio de Janeiro, capital do Brasil até 1960), encarregado de coordenar os estabelecimentos psiquiátricos do Rio de Janeiro.

1931

O psiquiatra alagoano Ulysses Pernambucano conduz a reforma da assistência a psicopatas de Pernambuco.

1934

O Decreto nº 24.559, de 3 de julho, reforma a Lei de Assistência aos Doentes Mentais no Distrito Federal.

1937

O Serviço de Assistência aos Doentes Mentais é ampliado, transformando-se na Divisão de Assistência aos Doentes Mentais, que estende a ação federal para os vários estados da Federação.

1941

O Decreto-Lei nº 3.171, de 2 de abril, cria o Serviço Nacional das Doenças Mentais, com seus órgãos centrais: Centro Psiquiátrico Nacional, Colônia Juliano Moreira e Manicômio Judiciário.

1946

A psiquiatra alagoana Nise da Silveira inaugura a Seção de Terapêutica Ocupacional e Reabilitação (STOR) no Centro Psiquiátrico Nacional, localizado no bairro de Engenho de Dentro.

1952

Inaugurado por Nise da Silveira o Museu de Imagens do Inconsciente (MII), unidade do Centro Psiquiátrico Nacional.

1955

Usada, pela primeira vez no Brasil, a clorpromazina, medicamento que inaugura a categoria dos neurolépticos.

1956

Nise da Silveira, com um grupo de amigos, funda a Casa das Palmeiras, que funciona em regime de externato.

1956

Projeto de Lei de 10 de julho cria o Departamento Nacional de Saúde Mental.

1965

Criado o Hospital Philippe Pinel (IPP), em substituição ao Hospital de Neurosífilis.

1968

Oswaldo Santos e Wilson Simplício transformam a seção Olavo Rocha, do Centro Psiquiátrico Pedro II em Comunidade Terapêutica, modelo que seria experimentado por Eustáchio Portela, no Instituto Philippe Pinel.

1978

Criado o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), um grupo de profissionais de saúde que começa a pensar em alternativas para a visão hospitalocêntrica.

1985

Fundado o Museu Osório César no Complexo Hospitalar do Juqueri.

1987

Criado, em São Paulo, o Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) Luiz Cerqueira.

1987

Realizada, no Rio de Janeiro, a I Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), na qual é lançado o lema “Por Uma Sociedade Sem Manicômios”.

1989

Decretada pela prefeitura da cidade de Santos, com o apoio de vários setores da sociedade, a intervenção no Hospital Psiquiátrico Padre Anchieta, a “Casa dos Horrores”.

1991

Portaria nº 189 do Ministério da Saúde viabiliza a remuneração dos atendimentos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

1992

Portaria nº 224 do Ministério da Saúde regulamenta e normaliza os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

1994

Realizado, em Santos, o III Encontro de Entidades de Usuários e Familiares (EEUF), um marco da consolidação da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que conta com a efetiva participação de entidades da sociedade civil.

2001

Sancionada a Lei nº 10.216, de 6 de abril, originalmente apresentada pelo Deputado Paulo Delgado, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de Saúde Mental e retira o manicômio do centro do tratamento.

2001

Realizada, em Brasília, a III Conferência Nacional de Saúde Mental, com o tema “Cuidar sim, excluir não. Efetivando a Reforma Psiquiátrica com Acesso, Qualidade, Humanização e Controle Social”.

2003

A Lei nº 10.708, de 31 de julho, institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Parte integrante de um programa de ressocialização de pacientes internados em hospitais ou unidades psiquiátricas, denominado “De Volta Para Casa”, sob coordenação do Ministério da Saúde.

2004

Instituído, pela Portaria GM nº 52/04, o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS, visando a uma nova pactuação na redução gradual de leitos, com uma recomposição da diária hospitalar em psiquiatria.

2006

Inaugurado, dia 18 de dezembro, em Fortaleza, CE, o milésimo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil.

2006

Marco na consolidação da Rede de Atenção de Serviço Psicossocial do Brasil: primeira vez em que há maior investimento em ações comunitárias do que em Hospitais Psiquiátricos.

2007

Realizado em Brasília o I Seminário Nacional do Programa de Volta Para Casa, no qual foi divulgada carta aberta convocando à aceleração da desinstitucionalização de pacientes longamente internados em todo o País.

2007

Decreto nº 6.112, de 22 de maio, institui a Política Nacional sobre o Álcool (PNA).

2007

Portaria GM/MS nº 2.759, de 25 de outubro, estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o respectivo Comitê Gestor.

2008

Instituída a Portaria GM/MS nº 154, de 24 de janeiro, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), recomendando a inclusão de profissionais de Saúde Mental na Atenção Básica.

2008

Idealizado o Grupo de Trabalho sobre Demandas dos Usuários e Familiares da Saúde Mental, durante o I Congresso de Saúde Mental/Abrasme, realizado em Florianópolis, SC.

2009

Reconhecimento, pela OMS, do modelo de atenção à saúde mental brasileiro, e convite ao Brasil para participar, em um grupo de 10 países, de um esforço internacional para diminuição da lacuna de tratamento em saúde mental no mundo.

2009

Lançado, por meio da Portaria GM/MS nº 1.190, de 4 de junho, o Plano Emergencial de Ampliação ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010), priorizando expandir estratégias de tratamento e prevenção.

2010

Fechamento do Hospital Alberto Maia (Camaragibe-PE), um dos últimos macro-hospitais psiquiátricos do País.

2010

Decreto nº 7.179, de 20 de maio, dispõe sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

2010

Realizada, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, com o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”.

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