Ministério da Saúde do Brasil

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Legislação

Decreto-Lei | Decreto-Legislativo | Decreto | Lei Ordinária | Portaria | Resolução

Decreto-Legislativo

03/03/1955
Senado Federal
DLG 18
Autoriza o registro sob reserva da despesa de CR 107.135,00 para prosseguimento e conclusão das obras do pavilhão de Biotério da Colônia Juliano Moreira. Diário do Congresso Nacional (DCN) de 05/03/1955 p. 000605 seção 2
12/08/1953
Senado Federal
DLG 59
Aprova contrato de empreiatda celebrado em 18 de Abril de 1951, entre a divisão de obras do departamento de administração do Ministério da Educação e Saúde e afirma a Pereira Gonçalves para a execução de obras de pequeno vulto destinadas ao abastecimento de energia elétrica do pavilhão de adolescentes, na Colônia Juliano Moreira, Distrito Federal no montante de CR 38.304,00.
11/05/1953
Senado Federal
DLG 32
E aprovado contrato celebrado , em 020451, entre a divisão de obras do departamento de administração do Ministério sa Educação e Saúde e a firma empresa brasileira de construções S A , para execução de obras na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, Distrito Federal. Diário do Congresso Nacional (DCN) de 12/05/1953 p. 003781 seção 1
24/04/1953
Senado Federal
DLG 18
Mantém decisão por que o Tribunal de Contas em sessão realizada a 23/11/51, denegou registro ao termo de contrato celebrado a 13/09/51, entre a divisão de obras de departamento de administração do Ministério da Educação e Saúde a firma brasileira de contruções S.A. para realizar obras de pequenas adaptações e ligeiros reparos no pavilhão 8, núcleo Franco da Rocha Colônia Juliano Moreira, Distrito Federal. Diário do Congresso Nacional (DCN) de 29/04/1953 p. 003254 seção 1
27/02/1953
Senado Federal
DLG 7
Mantém decisão do Tribunal de Contas autorizando o registro, sob reserva, da despesa relativa aopagamento de CR 28.650,00 como restos a pagar do exercicio de 1949 a firma Sociedade de Engenharia e Comercio Limitada (SENCO), pela obra executada na construção de um poço para elevador, no bloco médico cirúrgico da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, Distrito Federal. Diário do Congresso Nacional (DCN) de 28/02/1953 seção 1
09/10/1952
Senado Federal
DLG 57
Mantém decisão do Tribunal de Contas denegando registro ao contrato do Ministério da Educação e Saúde para obras na Colônia Juliano Moreira. Diário do Congresso Nacional (DCN) de 14/10/1952 p. 010835 seção 1
04/03/1952
Senado Federal
DLG 17
Mantém decisão do Tribunal de Contas recusando registro ao contrato entre o Ministério da Educação e a firma Pereira Gonçalves, para a execução de obras de abastecimento de energia eletrica no pavilhão de adolescentes da Colônia Juliano Moreira. Diário do Congresso Nacional (DCN) de 06/03/1952 p. 001749 seção 1
20/02/1952
Senado Federal
DLG 12
Mantém decisão do Tribunal de Contas recusando registro ao contrato do Ministério da Educação e a firma construtora Artios Limitada, para execução de obras complementares na Colonia Juliano Moreira do Distrito Federal.
09/10/1951
Senado Federal
DLG 39
Mantém decisão do Tribunal de Contas negando registro ao termo de contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e a firma empresa brasileira de construções SA, para execução de instalações eletricas e hidraulicas no pavilhão de adolescentes do sexo feminino da Colonia Juliano Moreira.
09/10/1951
Senado Federal
DLG 42
Mantém decisão do Tribunal de Contas recusando registro ao contrato do Ministério da Educação e Saúde e a firma construtora Artios Limitada, para execução de obras complementares num pavimento da Colonia Juliano Moreira.
02/10/1951
Senado Federal
DLG 35
Mantém decisão do Tribunal de Contas recusando o registro ao contrato celebrado entre a divisão de obras do Ministério da Educação e Saúde e a firma empresa brasileira de construções Sociedade Anonima, para execução de obras na Colonia Juliano Moreira no Distrito Federal.
29/08/1949
Senado Federal
DLG 27
Tribunal de Contas registra termo aditivo ao contrato celebrado me 22 de Julho do mesmo ano entre a divisão de obras do Ministério da Educação e Saúde e a firma Sociedade Auxilio deTrabalho Engenharia Limitada para inicio da construção pavilhão destinado a adolescentes do sexo feminino da Colonia Juliano Moreira, em Jacarepagua, Distrito Federal.