Mostra Cultural Vigilância Sanitária e Cidadania
Áreas de atuação
- Agrotóxicos e toxicologia
- Alimentos
- Derivados de Tabaco
- Medicamentos
- Portos, aeroportos, fronteiras e saúde dos viajantes
- Produtos para a Saúde
- Propaganda de Medicamentos e de outros produtos sujeitos à VISA
- Saneantes e Cosméticos
- Sangue e hemoderivados, tecidos e órgãos
- Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde
Produtos para a Saúde
Produtos médicos: materiais e equipamentos diversos, utilizados para assistência à saúde dos mais simples (algodão e gaze) até os mais complexos (camas hospitalares, respiradores e próteses, etc.).
Objetivos da vigilância: zelar pela qualidade e segurança dos produtos para a Saúde e promover a adesão às Boas Práticas de Fabricação.
Competências:
Anvisa: cadastra ou registra os produtos, de acordo com a legislação. Monitora eventos adversos (efeitos indesejados e evitáveis) no uso desses produtos (tecnovigilância).
VISAs Estaduais e Municipais: fiscalizam o cumprimento das normas de fabricação, a importação, a distribuição e o comércio desses produtos. Investigam os eventos relacionados ao uso e orientam os serviços quanto aos requisitos para sua compra, instalação e normas de segurança.
Este universo, para fins de aplicação da legislação sanitária, compreende os seguintes produtos:
Equipamento de diagnóstico: equipamento, aparelho ou instrumento de uso médico, odontológico ou laboratorial, destinado a detecção de informações do organismo humano para auxílio a procedimento clínico.
Equipamento de terapia: equipamento, aparelho ou instrumento de uso médico ou odontológico, destinados a tratamento patologias, incluindo a substituição ou modificação da anotomia ou processo fisiológico do organismo humano.
Equipamento de apoio médico-hospitalar: equipamento, aparelho ou instrumento de uso médico, odontológico ou laboratorial, destinado a fornecer suporte a procedimentos diagnósticos, terapêuticos ou cirúrgicos.
Materiais e artigos descartáveis: são os materiais e artigos de uso médico, odontológico ou laboratorial, utilizáveis somente uma vez de forma transitória ou de curto prazo.
Materiais e artigos implantáveis: são os materiais e artigos de uso médico ou odontológico , destinados a serem introduzidos total ou parcialmente no organismo humano ou em orifício do corpo, ou destinados a substituir uma superfície epitelial ou superfície do olho, através de intervenção médica, permanecendo no corpo após o procedimento por longo prazo, e podendo serem removidos unicamente por intervenção cirúrgica.
Materiais e artigos de apoio médico-hospitalar: são os materiais e artigos de uso médico, odontológico ou laboratorial, destinados a fornecer suporte a procedimentos diagnósticos, terapêuticos ou cirúrgicos.
