Mostra Cultural Vigilância Sanitária e Cidadania
Áreas de atuação
- Agrotóxicos e toxicologia
- Alimentos
- Derivados de Tabaco
- Medicamentos
- Portos, aeroportos, fronteiras e saúde dos viajantes
- Produtos para a Saúde
- Propaganda de Medicamentos e de outros produtos sujeitos à VISA
- Saneantes e Cosméticos
- Sangue e hemoderivados, tecidos e órgãos
- Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde
Derivados de Tabaco
Derivados de tabaco: cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo, tabaco mascável, etc.
Objetivos da vigilância: reduzir o nível de substâncias tóxicas presentes nos derivados de tabaco. Promover e participar de campanhas para a redução do tabagismo.
Competências:
Anvisa: elabora normas e padrões para a produção, comercialização e rotulagem de produtos derivados do tabaco. Realiza o cadastro anual de todas as empresas do setor e de todos os seus produtos.
VISAs Estaduais e Municipais: Fiscalizam o cumprimento da Lei Federal 9.294/96, que proíbe o fumo em recintos coletivos fechados, e aplicam as penalidades previstas.
