Conferências Nacionais de Saúde:

Contribuições para a construção do SUS

Esta foto em preto e branco mostra homens de terno sentados lado a lado. Nota-se, na primeira fila, mais senhores do que homens jovens. Esta foto em cores mostra multidão lotando um imenso salão. Há pessoas sentadas e em pé. Nota-se também que muitas fotografam ou filmam o que acontece em frente a elas. Esta imagem é uma logotipo da “8º Conferência Nacional de Saúde”. Nota-se o número oito, ao lado das palavras e dois riscos sob elas, um verde e um amarelo.
Imagem de logotipo da “12ª Conferência Nacional de Saúde”. Nota-se o desenho semelhante à bola azul na bandeira nacional, mas, ao invés de estrelas, observam-se bonequinhos. Percebe-se o slogan escrito ao redor do globo “Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos. O SUS que queremos. Conferência Sérgio Arouca”. Nesta foto em preto e branco, vê-se um homem indígena à esquerda. Ao fundo, nota-se um grande painel escrito “8º Conferência Nacional de Saúde”. Logo abaixo, percebe-se uma grande bancada com pessoas sentadas, como se fossem palestrar. Esta foto em cores mostra multidão sentada, lotando um imenso salão. Nota-se também que muitas aplaudem algo ou alguém que está em frente a elas. Ao fundo, percebem-se profissionais que filmam o evento.
A foto em cores mostra um salão imenso ocupado por multidão que se encontra sentada. Nota-se que na primeira fila há vários cadeirantes. Nesta foto em cores, observam-se algumas pessoas sentadas atrás de uma bancada. Nota-se que uma delas, um homem, fala ao microfone. Ao fundo, um grande banner exibe o logotipo da conferência. Esta foto em preto e branco mostra muitas pessoas sentadas, lotando um salão. Na primeira fila, há um bebê no carrinho, ocupando a vaga de uma cadeira. Ao fundo, notam-se faixas e cartazes sobre assuntos relacionados à saúde.
Imagem do logotipo da “14ª Conferência Nacional de Saúde”. Nota-se a identificação do SUS e três bonecos coloridos ao redor da cruz azul. Logo abaixo, lê-se: Brasília, DF - 30 de novembro a 04 de Dezembro de 2011. Nesta foto em preto e branco, à esquerda, que também é o fundo da imagem, nota-se uma longa bancada atrás da qual se sentam algumas pessoas. Ao redor delas, percebe-se uma multidão que ocupa local parecido com arquibancada de ginásio. Esta foto em cores mostra multidão lotando um imenso salão. Há pessoas sentadas e em pé. Nota-se também alguns cadeirantes na primeira fila.

Conferências Indígenas

1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde

de 26 a 29 de novembro de 1986, em Brasília/DF

A 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio foi realizada em novembro de 1986, oito meses após a realização da 8º Conferência Nacional de Saúde. Teve como temas principais: a criação de um único órgão, vinculado ao ministério responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS), para gerenciamento da saúde indígena e participação dos indígenas na formulação da política de saúde. Foi nessa Conferência que ocorreram as primeiras discussões em torno do modelo de atenção à saúde do índio, com a participação de representantes de várias nações indígenas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuavam em apoio à causa indígena.

2ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

de 25 a 27 de outubro de 1993, em Luziânia/GO

A 1ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, parte integrante da IX Conferência Nacional de Saúde, foi realizada em 1993 e contou com a participação de 200 delegados, indígenas e não indígenas. A conferência teve como tema a definição das diretrizes da Política Nacional de Saúde para os Povos Indígenas e a atualização, em novas bases, das recomendações da 1ª Conferência Indígena, em conformidade com o processo de consolidação do SUS. Na 2ª Conferência, os debates refletiram pontos que resultariam posteriormente na aprovação da Lei Arouca (9.836/99), que instituiu o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), como a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs),* que responderiam pela gestão da saúde indígena na ponta.

*O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade descentralizada do Subsistema responsável por organizar o atendimento à saúde indígena em sua área de abrangência. No Brasil, são 34 DSEIs. A demarcação territorial desses Distritos não se estabeleceu sob critérios políticos-geográficos-administrativos das Unidades Federativas (UF), mas foi determinada, basicamente, por características étnicas e pela ocupação geográfica das comunidades indígenas. Somente em 2011, após a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena - em outubro de 2010 - dentro da estrutura do Ministério da Saúde, é que os DSEIs se tornaram unidades gestoras autônomas do Subsistema.

3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

de 14 a 18 de maio de 2001, em Luziânia/GO

A 3ª Conferência Nacional, realizada em 2001, teve como finalidade analisar os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) na implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e propor diretrizes para a sua efetivação. O relatório final apresentou como princípios gerais que cada povo indígena tem suas próprias concepções, valores, formas de vivenciar a saúde e a doença. Por isso as ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde devem considerar e integrar os conhecimentos tradicionais. Também reforçou a necessidade de fortalecimento do controle social, recomendando inclusive a implantação de todos os Conselhos Locais e Distritais Indígenas.

4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

de 27 a 31 de março de 2006, Rio Quente/GO

A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (4ª CNSI), parte integrante da 12ª Conferência Nacional de Saúde, teve como tema central orientar discussões em todas as etapas regionais - "Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI): território de produção de saúde, proteção da vida e valorização das tradições". Participaram da 4ª Conferência 1.228 pessoas entre usuários, trabalhadores indígenas e não indígenas, gestores e prestadores de serviço. Ao todo, estiveram presentes 800 delegados, dos quais 52% representaram os usuários indígenas. Essa Conferência avaliou o Subsistema de Saúde Indígena no âmbito do SUS e também a situação de saúde nos DSEIs, inclusive propondo como diretriz a autonomia dos Distritos; além de discutir e propor ações para promover a saúde dos povos indígenas, com respeito às ações de integração da medicina tradicional e a efetividade do controle social.