Conferências Nacionais de Saúde:

Contribuições para a construção do SUS

Esta foto em preto e branco mostra homens de terno sentados lado a lado. Nota-se, na primeira fila, mais senhores do que homens jovens. Esta foto em cores mostra multidão lotando um imenso salão. Há pessoas sentadas e em pé. Nota-se também que muitas fotografam ou filmam o que acontece em frente a elas. Esta imagem é uma logotipo da “8º Conferência Nacional de Saúde”. Nota-se o número oito, ao lado das palavras e dois riscos sob elas, um verde e um amarelo.
Imagem de logotipo da “12ª Conferência Nacional de Saúde”. Nota-se o desenho semelhante à bola azul na bandeira nacional, mas, ao invés de estrelas, observam-se bonequinhos. Percebe-se o slogan escrito ao redor do globo “Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos. O SUS que queremos. Conferência Sérgio Arouca”. Nesta foto em preto e branco, vê-se um homem indígena à esquerda. Ao fundo, nota-se um grande painel escrito “8º Conferência Nacional de Saúde”. Logo abaixo, percebe-se uma grande bancada com pessoas sentadas, como se fossem palestrar. Esta foto em cores mostra multidão sentada, lotando um imenso salão. Nota-se também que muitas aplaudem algo ou alguém que está em frente a elas. Ao fundo, percebem-se profissionais que filmam o evento.
A foto em cores mostra um salão imenso ocupado por multidão que se encontra sentada. Nota-se que na primeira fila há vários cadeirantes. Nesta foto em cores, observam-se algumas pessoas sentadas atrás de uma bancada. Nota-se que uma delas, um homem, fala ao microfone. Ao fundo, um grande banner exibe o logotipo da conferência. Esta foto em preto e branco mostra muitas pessoas sentadas, lotando um salão. Na primeira fila, há um bebê no carrinho, ocupando a vaga de uma cadeira. Ao fundo, notam-se faixas e cartazes sobre assuntos relacionados à saúde.
Imagem do logotipo da “14ª Conferência Nacional de Saúde”. Nota-se a identificação do SUS e três bonecos coloridos ao redor da cruz azul. Logo abaixo, lê-se: Brasília, DF - 30 de novembro a 04 de Dezembro de 2011. Nesta foto em preto e branco, à esquerda, que também é o fundo da imagem, nota-se uma longa bancada atrás da qual se sentam algumas pessoas. Ao redor delas, percebe-se uma multidão que ocupa local parecido com arquibancada de ginásio. Esta foto em cores mostra multidão lotando um imenso salão. Há pessoas sentadas e em pé. Nota-se também alguns cadeirantes na primeira fila.

História e conquistas

As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) foram constituídas em diversos contextos políticos e sociais, tendo o Estado e os movimentos sociais como instrumentos centrais para a construção das políticas de saúde do País. O primeiro passo veio com a promulgação da Constituição de 1891, que instituiu como dever do Estado a responsabilidade pelas ações de saúde, saneamento e educação, estabelecidas como políticas sociais.

Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, as políticas públicas passaram a ocupar um papel de destaque e uma das principais medidas foi a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP). Neste período, Gustavo Capanema, Ministro da Educação e Saúde, apresentou ao presidente Vargas motivos para as primeiras conferências de Saúde e Educação, ou seja, seriam "órgãos destinados a promover o permanente entendimento deste Ministério com os governos estaduais, no terreno da administração dos negócios de sua competência".

As três primeiras conferências, que ocorreram no período de 1941 a 1963, privilegiaram os debates sobre organização sanitária, municipalização e descentralização. O rumo democrático no governo de João Goulart teve reflexos na 3.ª CNS, mas em 1964, com a instauração da ditadura militar, as conferências tornaram a ter um caráter técnico. Durante quase duas décadas, várias medidas do governo afloraram a insatisfação popular, que acelerou o movimento reivindicatório contra o sistema de saúde pública vigente. É nesse contexto que, no início dos anos 80, foi criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp), com a função de analisar, racionalizar os gastos e buscar soluções para melhoria da assistência médica.

Com o término do regime militar em 1985, a abertura política conduziu à redemocratização do País e o movimento sanitarista assumiu posições estratégicas nas instituições responsáveis pelas políticas públicas. Nesse momento, foram criados o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Nesta foto em preto e branco, à esquerda, que também é o fundo da imagem, nota-se uma longa bancada atrás da qual se sentam algumas pessoas. Ao redor delas, percebe-se uma multidão que ocupa local parecido com arquibancada de ginásio.

Nesse cenário democrático foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que conferiu um novo caráter às conferências de saúde, como um espaço de participação da sociedade civil nas deliberações sobre as políticas de saúde.

A partir dessa conferência, legitimou-se a ideia da Reforma Sanitária, que ampliou o conceito de saúde – promoção, proteção e recuperação – e foi aprovada a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído na Constituição de 1988.

Dois anos mais tarde, as Leis Orgânicas de Saúde (n.º 8.080/90 e n.º 8.142/90) estabeleceram a universalidade do direito à saúde e a participação da comunidade na gestão do SUS e instituíram as Conferências e os Conselhos de Saúde como instâncias colegiadas do SUS.

As cinco conferências subsequentes à 8ª CNS caminharam no sentido de fomentar ações para a consolidação e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde.

As Conferências Nacionais de Saúde foram criadas com a função de atuar como mecanismo de controle das instâncias estaduais e, no transcorrer do tempo, foram se transformando em espaços democráticos de mobilização social. Ao longo dos anos, elas desempenharam papel relevante nas conquistas no campo da saúde pública brasileira.