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Sociedade Viva

Violência e Saúde

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Instalação Sociedade Viva

Violência Sexual

Abuso sexual

Uso de criança ou adolescente para gratificação sexual de adulto ou adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder. As formas mais comuns de agressão sexual contra crianças, são: carícias, contato com a genitália, masturbação, voyerismo e relação sexual vaginal, anal ou oral.

Intrafamiliar - quando o agressor é um parente ou pessoa do convívio íntimo da vítima.

Extrafamiliar – quando o agressor é um desconhecido ou pessoa pouco íntima da família da vítima.

Exploração sexual

Uso sexual de crianças e adolescentes, com fins de lucro. Constituem formas de exploração sexual comercial: tráfico para fins sexuais, turismo sexual e pornografia infanto-juvenil.

É crime:
"Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando atos de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-los ou presenciá-los. Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos." (Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 218 – Código Penal Brasileiro)

Pedofilia

Distúrbio de conduta sexual onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual ou heterossexual, por crianças ou pré-adolescentes.

Pornografia infantil

Uso de imagens infanto-juvenis na produção de materiais pornográficos como revistas, pôsteres, filmes, vídeos, sítios da internet etc.

É crime:
"Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa." (Lei n.º 8.069/1990, Art. 241 – Estatuto da Criança e do Adolescente)

Prostituição

Prática sexual com o objetivo de auferir algum tipo de ganho material. A prostituição não se aplica às crianças e aos adolescentes, que quando induzidos a participar de atos sexuais ou pornográficos, estão sendo explorados sexualmente.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, são considerados crimes sujeitos a pena de reclusão: induzir alguém a satisfazer a libidinagem de outrem (Art. 227); favorecer a prostituição (Art. 228); manter casas de prostituição (Art. 229) e se aproveitar da prostituição alheia (Art. 230).

Esta fotografia em cores mostra, em close, vestido de criança pendurado em cabide. A roupa, em cor clara e babados, parece flutuar sobre um piso escuro de carpete, onde se encontram um par de sapatos, também claros, e uma boneca. Ao fundo, nota-se um grande painel com foto em preto e branco que mostra várias pessoas lado a lado, de mãos dadas.
Tráfico de Pessoas

É o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração, como a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos (Decreto n.º 5.948/2006 – Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

É crime:
"Promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro. Pena – reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos e multa." (Lei n.º 11.106/2005 – Altera o Art. 231 do Código Penal Brasileiro)

Estupro

Relação sexual mediante submissão por meio do uso de violência ou grave ameaça.

É crime hediondo:
"Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Pena – reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos." (Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 213 – Código Penal Brasileiro)

Atentado ao pudor

Imposição da prática de ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.

É crime:
"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Pena – reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos." (Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 214 – Código Penal Brasileiro)

Nesta foto em preto e branco, várias pessoas estão lado a lado, muitas de mãos dadas, olhando para a câmera. Alguns têm feição séria, outros sorriem. Ao fundo veem-se várias faixas com palavras de ordem. Sobre toda a extensão da imagem, lê-se: Já somos muitos. Com você seremos muito mais, pela paz.